Direito Civil

Consultoria Preventiva: agir antes que aconteça.

A melhor forma de evitar o desgaste emocional, os altos custos e o tempo dispendido em litígios, é agir antes que os problemas ocorram.

O Escritório dá especial atenção à salvaguarda jurídica preventiva de seus clientes, atuando, por exemplo, na análise de contratos.

Além disso, na sociedade contemporânea fortemente baseada em relações de consumo, o Escritório pode atuar a seu favor tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Quanto a esta última, o escritório atua em:

• Estatuto da Pessoa Deficiente: curatela, medicação, plano de saúde, tomada de decisão apoiada;
• Estatuto do Idoso: O que fazer quando o idoso não possui mais condições de cuidar de si mesmo e/ou dos seus bens/dinheiro?
• Ações indenizatórias: descumprimento de contratos, problemas com passagens aéreas, extravio ou perda de bagagens, pacote turístico, entre outros casos;
• Ação de cobrança e execuções advindas de relações contratuais;
• Regularização de imóvel: Ocorre com frequência de um casal ter um imóvel que não teve a compra e venda averbada na matrícula ou ter recebido por herança e isto não ter sido também averbado. Quando um vier a falecer, questiona-se - como trazer este imóvel para um inventário? Num primeiro momento será necessário regularizar esta situação;

• Empréstimo pessoal com instituições financeiras versus juros limite: Embora os Tribunais entendam que não há limite legal de juros no Brasil, a jurisprudência pacificada é no sentido de que as instituições financeiras não podem cobrar juros abusivos, entendido estes como aqueles fixados acima da média de juros divulgada pelo Banco Central para o tipo de empréstimo/financiamento concedido

• Financiamento imobiliário: A compra e venda de imóvel é um momento especial na vida das pessoas, cercado de muitas expectativas e emoções. No entanto, é preciso muito cuidado, nesta hora, para que o sonho não se transforme num pesadelo. Antes de comprar e vender um imóvel é necessário o exame de inúmeros aspectos jurídicos que dizem com a segurança do negócio;

• Plano de Saúde: Os planos de saúde, em alguns casos, têm negado tratamento ou exames médicos, que a Justiça costuma conceder. Bem como, tem sido negada a permanência no plano dos filhos maiores incapazes ou inválidos.