Publicado em 29/08/2023 | Advocacia, Direito Sucessório

Inventário e partilha de bens: dinheiro e afeto

No decorrer dos anos atuando como advogada na área do Direito Sucessório fui constatando que alguns inventários não eram possíveis de se concluir por razões não jurídicas. De alguma forma eu ficava me sentindo sem ferramentas para conduzir a situação com o cliente, o que me gerava uma frustração. Eu pensava numa única alternativa: esperar um tempo, dar um tempo ao cliente, para depois dar continuidade à partilha de bens. Em alguns momentos isso foi bem relevante!
Entretanto, a minha inquietude em entender melhor o funcionamento familiar quando se está vivenciando o luto pela perda de alguém, me levou a pesquisar sobre os impactos do luto no inventário, através da Especialização em Psicologia Jurídica (UNISINOS).
Conforme a legislação, o inventário é um procedimento técnico sobre a partilha de bens, mas carrega como pano de fundo o luto e o histórico da relação familiar. Assim, o lugar do inventariante, assim como algumas atitudes dos herdeiros, pode provocar muitos questionamentos e sentimentos de desconfiança e persecutoriedade. Assim, cresce de importância a função dos atores jurídicos que conduzirão este processo no sentido de evitar que a família coloque os conflitos como norteadores de decisões patrimoniais.
Na análise interdisciplinar do luto e do inventário, percebi que é relevante ter a compreensão da herança para uma determinada família. É preciso examinar o lugar de cada membro familiar no sistema, as experiências relacionais ao longo do ciclo vital, e o sistema de crenças que permeia a transferência dos bens pela sucessão.
O patrimônio herdado traz sentimentos ambivalentes, como a tristeza pela perda do familiar e a alegria por ter um ganho representado na herança. No processo do luto, segundo o modelo dual (STROEBE; SCHUT, 2010), em que o enlutado oscila entre instantes voltados para a perda e outros voltados para a reparação, essa alteração pode ser constatada nos processos de inventário. Nesse sentido destaca-se o comportamento do enlutado ao lidar com o dinheiro ou imóveis, que pode ser de evitação ou de autorização para se apropriar do seu quinhão hereditário.
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