Direito das Famílias

Preserve seu bem mais valioso!

  • Consultas para orientações jurídicas;
  • Atendimento individual e familiar;
  • Divórcio judicial e extrajudial;
  • Constituição e dissolução de união estável;
  • Guarda dos filhos e o direito de convivência;
  • Pensão alimentícia;
  • Investigação de paternidade;
  • Adoção;
  • Estatuto do Idoso.

 No tópico abaixo será dado alguns exemplos dos temas citados acima que o Escritório trabalha no Direito das Famílias: 

# Formalização de união estável: Muitos casais vivem juntos muitos anos, entretanto sem regularizar a união através de contrato ou escritura pública, onde estaria previsto o regime de bens. Se um deles vier a falecer como provar a união frente ao INSS ou FUNCEF? Por isto, neste momento de dor e luto, pergunta-se - como lidar com tudo isto? Assim o melhor é resolver em vida para dar segurança no futuro;

# Reconhecimento de filhos, adoção: Muitas vezes o casal possui uma relação paterno-filial com alguém mas isto não consta na certidão de nascimento. Assim, este filho “do coração” se não for reconhecido não será herdeiro dos seus pais adotivos;

# Planejamento sucessório: O planejamento sucessório existe para buscar evitar o surgimento de desavença familiar. O autor da herança, em vida, pautado pelas leis que regulam a matéria, pode, através de diversos instrumentos jurídicos, organizar a divisão destes bens antes da morte, seja através da doação, com ou sem reserva de usufruto, seja pelo testamento, ou até mesmo mediante constituição de uma empresa familiar em que todos os herdeiros são sócios;

# Inventário: Que pode ser através de processo judicial ou no tabelionato;

# Pensão alimentícia dos avós: Quando os pais não possuem condições de manter os seus filhos, os avós podem ser chamados para pagamento de pensão alimentícia, mas qual o valor?

# Direito dos avós de visitação aos netos: Quando os pais se separam podem entrar num conflito que atinge a relação dos avós com os netos; diante disso, cabe os avós, por direito próprio, buscar estabelecer a convivência deles com os seus netos;

# Direito dos pais receberem pensão dos filhos: Na velhice se os pais não possuem condições de se manter no tocante a moradia, alimentação, medicação, vestuário, por exemplo, podem buscar que os filhos lhe paguem pensão alimentícia.