Publicado em 28/03/2023 | Canal Azen, Advocacia, Direito Sucessório

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: INQUIETAÇÕES

Há poucos dias uma cliente, para quem estou trabalhando nos inventários do marido e da sua única filha, tem compartilhado comigo indagações sobre os bens que ela vai receber agora e para quem irá deixar depois do seu falecimento. A cliente que, hoje, está com 80 anos de idade, que num intervalo de 01 ano perdeu o marido e a única filha, ou seja, ficou sem a sua família e, agora, tem uma herança para administrar. Todo o patrimônio que ela irá receber, ela tem pensado para quem irá deixar? Ela tem irmãos e sobrinhos e, em algum momento ela me traz que gostaria de fazer um testamento ou doar algo em vida para eles. Em outro instante, ela tem receio de que o testamento não seja bem acolhido pelos familiares, porque seria selecionar beneficiários e excluir outros familiares da sua herança.
Assim, a demanda dessa cliente me faz ter mais certeza de que o trabalho estritamente jurídico do planejamento sucessório não traz sozinho a tranquilidade que a cliente busca na organização dos bens e dos herdeiros, para quando ela não estiver mais aqui.
Recentemente eu realizei uma pesquisa na Especialização em Psicologia Jurídica, que recebeu o título “Os Impactos do Luto no Procedimento do Inventário”, na UNISINOS (o artigo está na Revista do IBDFAM nº 54), quando eu confirmei minha percepção de anos de trabalho como advogada, de que no inventário o emocional e o jurídico caminho lado a lado, porém com ritmos diferentes.
Aproveito para explicar como foi um pouco do meu estudo, no qual entrevistei 03 profissionais do Direito com experiência em inventário e 03 profissionais da Psicologia que atendem enlutados. A percepção dos 06 profissionais, a partir da sua prática, é de que a comunicação é o elemento essencial para que uma futura partilha da herança possa se dar de forma mais fluida. Destacou-se, ainda, que a herança em si sempre traz uma questão emocional para todos os herdeiros, que exigirá uma acomodação para se resolver o inventário.
Diante disso, o serviço jurídico do planejamento sucessório pode trazer junto uma orientação psicológica que auxilie a família a abordar a organização dos bens. Neste instante, se pode trabalhar as angústias da pessoa que deixará a herança, como também as expectativas dos herdeiros e as possibilidades legais. Portanto, o direito sucessório, como já acontece no direito das famílias, exige um trabalho interdisciplinar na condução dos casos, o que promoverá mais saúde nas relações familiares.
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