Publicado em 28/09/2021 | Advocacia, Direito Civil, Direito de Família

Pensão Alimentícia do Ex-Cônjuge

No mês de setembro a @azen_advocacia e a @somosduo trouxeram textos sobre planejamento do início da vida a dois, revisão jurídica do relacionamento e novo planejamento caso chegue o momento do divórcio. O casal precisará conversar sobre partilha de bens, guarda, convivência e pensão dos filhos, mas também pode coexistir outra situação, que é a necessidade da mulher ou do homem de ajuda financeira para retomar sua vida solo.
Indica-se que o casal, a partir de uma orientação jurídico-psicológica, analise de onde vem o dinheiro que mantém o padrão de vida familiar, qual o regime de bens da união, quais são os bens adquiridos pelo casal e como se pretende realizar a partilha. Esses pontos conjuntamente auxiliam na perspectiva de pensar os alimentos para o ex-cônjuge, qual o valor e por quanto tempo.
Na obra “Alimentos aos Bocados”, Maria Berenice Dias traz um comentário que é de extrema relevância para os casais, tanto para refletir sobre a temática no início da relação conjugal quando do seu fim: “Sob a justificativa de não fomentar o ócio e o parasitismo, passou-se a limitar a certo período de tempo os alimentos devidos quando do fim do casamento ou da união estável.” Nesse sentido têm sido os julgamentos dos Tribunais Superiores.
Por esse contexto, se recomenda que os casais dialoguem, e muito, sobre os projetos conjugais, parentais e individuais. Que tentem conciliar os desejos e anseios profissionais de cada um. O tempo, muitas vezes, dedicado para o parceiro ou para os filhos não será compensado financeiramente num futuro divórcio. Como o tempo dedicado ao trabalho e que se deixou de estar com parceiro e filhos também não será computado num futuro próximo. Viva-se o agora e com as suas escolhas conscientes!
Gostou? Então, venha conferir meus outros textos clicando no link da minha bio.
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