Publicado em 31/08/2021 | Advocacia, Direito Civil, Direito de Família, Direito Sucessório

PLANEJAMENO MATRIMONIAL

Eu escolhi o mês de setembro para escrever sobre alguns aspectos da união conjugal, porque foi em 29 de setembro de 2007 que eu e Júlio nos casamos. Então, pra mim setembro tem um tom de amor no ar combinado com ritualização! Foi nosso segundo casamento, e entre namorar e casar se passou um pouco mais de 01 ano. Na época, conversamos sobre o regime de bens e escolhemos o da comunhão parcial de bens.

Com essa introdução, quero destacar que, hoje, os casais podem tomar a decisão por casar, realizar uma escritura pública de união estável ou viver esta união sem nada de papel. Neste último exemplo, levanta-se a hipótese de talvez não existir um planejamento sobre a vida a dois. No cotidiano se ouve as pessoas falarem: “vamos morar juntos para o test drive e depois iremos casar”. Aí dá a impressão que o lapso temporal não significou nada para fins legais, e nem sempre é assim. Bem, essa é uma outra situação que pode levar a muitos questionamentos que a base está na seguinte pergunta: “É Namoro ou União Estável?”

Nos casos de casamento e união estável formal pode se dizer que o casal abriu um espaço para buscar orientações jurídicas e, assim, planejar a vida após a formalização da relação conjugal. Falar de dinheiro entre casais não é uma prática muito corriqueira, mas se pode perceber um aumento na procura pelo planejamento matrimonial.

O que representa este planejamento matrimonial? Que o casal obtenha informações jurídicas e possa, então, tomar uma decisão consciente sobre o regime de bens que vai estabelecer “as regras” desta união. Dessa forma, o casal pode prever como serão ou não compartilhados os bens, e aqui entra o dinheiro acumulado, numa partilha em razão do final da relação (divórcio ou dissolução da união estável), ou numa partilha após a morte de um dos cônjuges/companheiros.

Eu digo com toda a certeza que nesse momento é o melhor para tratar das questões patrimoniais e financeiras. É muito bom e saudável entrar numa relação com o “dito bem claro” e evitar que o “não-dito” fique sendo alimentado por expectativas que podem estar distorcidas. A Autora Elizabeth Gilbert, no livro "Comprometida", destaca com uma indagação: se é melhor falar de dinheiro quando se está amando e bem com a pessoa, ou quando a raiva e mágoas estão instauradas na hora do rompimento conjugal?

Gostou? Então, venha conferir meus outros textos clicando no link da minha bio. 

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