Publicado em 18/08/2021 | Advocacia, Direito Civil, Direito de Família, Direito Sucessório

INVENTÁRIO E FAMÍLIAS ENLUTADAS: A NECESSIDADE DO TRABALHO MULTIDISCIPLINAR

Quando um cliente procura o advogado para tratar do inventário dos bens deixados por um familiar, que pode ter acabado de falecer, se percebe que junto com a questão jurídica da partilha de bens estará presente o processo de luto de cada membro da família.
O inventário em si é um procedimento, relativamente simples, para organizar os bens do falecido, verificar se esta pessoa era casada ou tinha união estável, qual a data do início desta relação conjugal, qual o regime de bens, checar quem são os herdeiros, se o finado deixou dívidas, por exemplo. Com essas informações é possível, digamos assim, abrir o inventário e formalizar a transferência dos bens para o viúvo ou viúva e os herdeiros. Aqui tomamos como um fato ilustrativo alguém que casou e teve filhos.
Acredita-se que esse procedimento pode ser mais leve ou mais árduo dependendo de como o luto está sendo vivenciado pela família e cada um dos seus membros. Segundo MCGOLDRICK e WALSH (1998) a morte traz desafios adaptativos comuns, exigindo uma reorganização imediata e a longo prazo, como: mudanças nas definições de identidade e objetivos da família. A  capacidade de aceitar a perda está na base das habilidades dos sistemas familiares saudáveis, em contraste com as famílias severamente disfuncionais ao lidarem com perdas inevitáveis.
A literatura é unânime ao destacar que no processo de luto, que não é linear e sim oscilatório como explicam STROEBE e SCHUT (2010), o primeiro passo está na aceitação da morte. Dependendo das circunstâncias da morte e do lugar que o finado ocupava na familia, este ponto inicial da aceitação pode não acontecer com tanta facilidade. Assim, se indaga: se um membro da família ou ela como um todo ainda não ultrapassaram esta questão do reconhecimento da morte, como poderão finalizar o inventário que representa a concretização da não existência mais desta pessoa?
Então, na primeira consulta que acontecerá uma anamnese do caso (aqui tomamos a liberdade de pegar emprestado este termo usado por profissionais da saúde), o advogado poderá levantar como hipótese a necessidade da família ou um dos seus membros estar acompanhado por psicólogo. O objetivo é de ter um olhar mais amplo possível da demanda familiar, e que o resultado final do trabalho jurídico seja  satisfatório para todos. 
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