VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR MULTIDISCIPLINAR

Para tratar desta temática é necessário expor o conceito de violência doméstica contra a mulher que é: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. ( artigo 5º da Lei nº 11.340/2006, site https://www.institutomariadapenha.org.br/)

A mulher vítima de violência doméstica, que toma a decisão de buscar orientação jurídica sobre os direitos advindos do fim do casamento ou da união estável, precisa de um acolhimento especial e não de julgamento. O advogado familista precisa examinar qual o regime de bens da união, que bens existem para partilhar, se a mulher tem formação profissional, se vai necessitar de pensão alimentícia, entre outros tópicos. A partir dessas informações, ela pode, aos poucos, ir se apropriando de qual será o próximo passo a ser dado.

Em muitas situações percebe-se como a mulher tem dificuldade na percepção da sua condição de vítima de violência, e, por outro lado, precisa compreender que não é “merecedora” da agressão sofrida. O advogado familista pode indicar a sua cliente que inicie acompanhamento psicológico para lhe acompanhar durante esse período.

Quando for o momento, o advogado familista precisa também indicar a procura por um advogado criminalista que possa encaminhar o pedido de medida protetiva. Assim, a mulher estará protegida contra os atos de violência, o que lhe dará mais segurança para encaminhar o seu pedido à área do direito de família referente ao fim do casamento ou união estável.

Se desta união conjugal surgiram filhos, é importante, inclusive, uma orientação jurídica focada nos direitos dos filhos de cuidado e proteção que estão inseridos na guarda, convivência e pensão alimentícia. Os filhos têm direito de serem criados e educados por ambos os pais; porém num caso de violência doméstica é muito relevante os profissionais auxiliarem a família de que forma concretizar os direitos dos filhos.  Um ponto relevante é contar com ajuda da rede de apoio na família extensa, amigos e na escola.

Gostou? Então, venha conferir meus outros textos clicando no link da minha bio. 

 #violenciadomestica #familiaorigem #nucleofamiliar  #convivenciafamiliar #orientaçãojuridicapsicologica #azenadvocacia