Publicado em 31/03/2021 | Canal Azen, Advocacia, Direito de Família

ADVOGADO QUE ATUA NO DIREITO SUCESSÓRIO: COMO É O SEU TRABALHO?

Quando um cliente procura o advogado para realizar o inventário dos bens deixados pelo familiar falecido, é preciso, num primeiro momento, fazer um acolhimento. É importante para o advogado compreender a situação da perda para, assim, auxiliar a família a organizar a partilha dos bens, que não são mais do falecido e agora passaram a ser do espólio.

O ideal para qualquer processo é que as pessoas possam estar mais inteiras emocionalmente para tomar decisões que vão impactar a sua vida. Entretanto, no inventário nem sempre é assim! Cada familiar vive o processo de luto de forma única (singular).

A lei diz que, após 60 (sessenta) dias da data do óbito, é obrigatório ingressar com o inventário, extrajudicial ou judicial. Neste ponto, ressalta-se que o Rio Grande do Sul não impõe, ainda, penalidade pelo não respeito a esse prazo, o que é diferente de outros Estados da Federação.

Porém, pensando em cumprir esses 60 dias, qual a primeira orientação a ser passada pelo advogado? O primeiro passo pode ser a família pensar em quem está mais preparado para assumir a função de inventariante, pois este tem o encargo de administrar os bens, pagar as dívidas/tributos e concretizar a partilha.

O inventariante quando assume este múnus público pode, então, ter acesso as contas bancárias para acessar extratos, por exemplo, e, dessa forma, vai tomando conhecimento do que foi deixado pela pessoa falecida.

Assim, o inventariante vai aos poucos relacionando tudo o que existe em nome da pessoa falecida, como os débitos, os créditos, os bens imóveis, os bens móveis, e, inclusive, relacionando quem são os herdeiros.

Por fim, o que se conclui é que o inventário pode ter maior fluidez com um trabalho em conjunto entre o advogado e o inventariante, pois um analisa os documentos e planeja a partilha juridicamente, enquanto o outro administra os bens do espólio até se ultimar a partilha.

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