A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E O PROCESSO JUDICIAL

Conforme o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, todo o cidadão tem direito de acessar a Justiça. Este se dá através do processo judicial, no qual o Autor da demanda apresentará suas alegações sobre algum fato. O réu será citado para, então, se defender através da sua versão sobre o fato apontado pelo Autor.

O Juiz para que possa proferir a sentença, favorável ou desfavorável ao Autor, precisará ser convencido da existência ou da inexistência dos fatos trazidos no processo. Dessa forma, será pela prova que se buscará a verdade dos fatos ocorridos.

A descoberta da verdade sempre foi indispensável para o processo, sendo um dos seus objetivos. É certo que não se pode imaginar que, com o processo, atinja-se a verdade real sobre determinado acontecimento. Trata-se de utopia! Mas que, a verdade buscada no processo, seja a verdade mais próxima possível do que realmente ocorreu.

Entre as provas que a lei permite está o depoimento das partes envolvidas e de testemunhas. Se percebe isto mais claramente em julgamentos do Júri, em que as testemunhas trazem o seu relato sobre o que assistiram na cena do crime. Neste ponto cresce a importância do objeto de estudo e a pesquisa da Psicologia do Testemunho.

Para entender a sua relevância venho citar um exemplo: Quando eu faço uma narrativa sobre um fato que aconteceu comigo ou sobre uma situação que eu presenciei, por quanto tempo a minha memória estará protegida para ser fiel ao fato ocorrido?
O que eu lembro do que se passou e como eu me senti, isto tem interferência na minha memória? Quando eu escuto outras pessoas comentando sobre o fato isto pode contaminar a minha memória ou a minha percepção do que se deu? No processo judicial, a minha fala sempre será aceita como válida?

Apenas por essas breves indagações se constata como é complexo o tema da memória e testemunhos durante o desenrolar de um processo judicial; até mesmo de como os operadores do Direito se capacitam ou não para trabalhar com essas questões na busca da verdade real.
Assim, te convido para participar da LIVE no dia de hoje, às 19h30, quando vou receber a @victoriabaisch que é autora do perfil @a_psico_juridica.

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