Publicado em 09/08/2022 | Canal Azen, Advocacia, Direito de Família

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FINS JURÍDICOS

O Conselho Federal de Psicologia, através do regulamento 09/2018, em seu artigo 1º, definiu a Avaliação Psicológica como “um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de métodos, técnicas e instrumentos, com o objetivo de prover informações à tomada de decisão, no âmbito individual, grupal ou institucional, com base em demandas, condições e finalidades específicas.”
Dessa forma, a avaliação psicológica, realizada por profissional devidamente qualificado, pode ser utilizada nos contextos clínico, forense e jurídico. Quando ela for executada por profissional de confiança do Juiz para que auxilie na sua tomada de decisão, então se está falando da avaliação psicológica forense ou da perícia. Porém, se ela for usada como preparatória de alguma demanda jurídica, que pode ou não ser judicializada, se está tratando da avaliação psicológica para fins jurídicos.
Essa última avaliação costuma ser solicitada pelo cliente que está acompanhado de uma advogada, ela vai acontecer num ambiente particular, ou seja, não acontece dentro da Justiça. A parte contrária pode ser convidada a participar, que poderá aceitar ou recusar. O objetivo principal é produzir uma prova que auxilie na condução de uma demanda do cliente, como por exemplo: avaliação das competências parentais em disputa de guarda; avaliação de dano psíquico e avaliação de suspeita de abuso sexual.
Essa temática será abordada na LIVE de hoje com a nossa convidada Vivian Lago; traz as tuas dúvidas e vem participar, que será uma honra para nós!
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Fonte: Expertise E-book.

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